Vereadores aprovam projeto de lei que não reajusta salário dos agentes políticos em Tubarão

Publicado em: 28 de junho de 2024

Vereadores aprovam projeto de lei que não reajusta salário dos agentes políticos em Tubarão

Durante a tarde desta quinta-feira (27), os vereadores de Tubarão estiveram reunidos em sessão extraordinária para votar o projeto de Lei Ordinária n° 91/2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão.

Conforme o portal Sul Agora, em comum acordo de todos os vereadores e por unanimidade, o projeto foi aprovado, e os salários foram mantidos, sem que houvesse sequer reajuste conforme INPC.

“A sessão foi provocada pela própria Câmara, obedecendo legislação constante na Constituição Federal, a qual versa que os subsídios precisam ser votados seis meses antes do final da legislatura”, informou em nota a Câmara.

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