Publicado em: 28 de junho de 2024
Durante a tarde desta quinta-feira (27), os vereadores de Tubarão estiveram reunidos em sessão extraordinária para votar o projeto de Lei Ordinária n° 91/2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Tubarão.
Conforme o portal Sul Agora, em comum acordo de todos os vereadores e por unanimidade, o projeto foi aprovado, e os salários foram mantidos, sem que houvesse sequer reajuste conforme INPC.
“A sessão foi provocada pela própria Câmara, obedecendo legislação constante na Constituição Federal, a qual versa que os subsídios precisam ser votados seis meses antes do final da legislatura”, informou em nota a Câmara.