Publicado em: 19 de março de 2024
Uma comunidade terapêutica em Laguna foi interditada após por indícios de tortura e cárcere privado. Foi realizada uma vistoria conjunta realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social do município na quinta-feira (14).
Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da Assistência Social. Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante.
Em audiência de custódia, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas.
Diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra a própria vontade e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia.
Conforme o relato, a porta do cômodo ficava trancada e do lado de fora um monitor vigiava a saída. Eles contaram, ainda, que faziam todas as refeições dentro do quarto, dividiam um banheiro e eram constantemente agredidos.
Ainda conforme relato dos acolhidos, medicamentos controlados eram utilizados para dopar os internos recém trazidos à força. Inclusive, no momento da vistoria, foi verificado pela equipe que havia dentro do quarto um interno totalmente dopado. O homem precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros, que o transportou para atendimento hospitalar.
No quarto havia beliches e apenas dois ventiladores. A única ventilação natural vinha de uma janela gradeada. Nas paredes do cômodo havia marcas de sangue, que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local. Na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira que, segundo os acolhidos, era usado como instrumento de tortura.
Além disso, a comunidade terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento.
As irregularidades ensejaram a interdição do local tanto pela Vigilância Sanitária quanto pelo Corpo de Bombeiros.
Sul Agora