Operação apreende quase 400 garrafas de bebidas importadas em Cocal do Sul

Jovem de 19 anos foi preso por suspeita de descaminho após abordagem da PM; veículo e mercadorias foram encaminhados à Polícia Federal.

Em uma ação de rotina na noite de domingo (08), a Polícia Militar apreendeu 390 garrafas de bebidas alcoólicas importadas e prendeu um jovem de 19 anos por descaminho. A abordagem ocorreu na Avenida Roberto Galli, em Cocal do Sul, após os policiais notarem irregularidades no veículo utilizado para o transporte.

Durante a fiscalização, os militares constataram que o licenciamento do Fiat Ducato estava vencido e que a Carteira Nacional de Habilitação do condutor também expirara há mais de 30 dias. A vistoria no interior do carro revelou centenas de garrafas de vinhos e champanhes de diversas marcas estrangeiras.

O motorista, segundo o registro da ocorrência, informou aos policiais que apenas realizava o transporte da carga. Ele afirmou não conhecer o valor total nem a origem exata dos produtos, que não tinham documentação que comprovasse a entrada legal no país. Diante da situação, o jovem foi preso em flagrante.

O condutor, o veículo e toda a mercadoria apreendida foram encaminhados para a Polícia Federal, que assumiu o caso para os procedimentos legais cabíveis. O crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, envolve a importação ou exportação de mercadoria proibida ou com fraude fiscal.

Saiba mais:
O crime de descaminho, pelo qual o jovem foi preso, é distinto do contrabando. Enquanto o contrabando se refere a mercadorias cuja entrada ou saída do país é expressamente proibida (como armas ou drogas), o descaminho trata de bens legalmente comercializáveis, mas que entraram no território nacional sem o pagamento dos tributos devidos. A pena para o crime de descaminho pode variar de um a quatro anos de reclusão. Operações de barreira, como a realizada em Cocal do Sul, são ferramentas comuns de fiscalização e já resultaram em apreensões significativas em Santa Catarina, estado com extensa fronteira seca e movimentado porto, que são rotas conhecidas para tentativas de evasão fiscal.