Publicado em: 11 de julho de 2024
Um empreendimento imobiliário de aproximadamente R$ 200 milhões em Jaguaruna corre o risco de não se consolidar por questões burocráticas. Esta é a situação-base descrita pelo empresário Luiz Antônio Camargo ao jornal Diário do Sul.
Sua empresa, sediada no Rio Grande do Sul, tem empreendimentos em vários pontos do país e, após estudos, um dos locais escolhidos para um novo investimento foi Jaguaruna, mais precisamente na localidade de Garopaba do Sul.
Luiz diz que o terreno já foi comprado e todos os trâmites legais foram iniciados. O problema começou com a questão do plano diretor do município, que está desatualizado.
“A área será destinada à construção de um condomínio de casas que seriam o que chamamos de segunda moradia, para veraneio ou turismo, por exemplo. Mas uma parte do terreno está em zona rural, que é o que acabou emperrando a continuidade do projeto”.
Expansão urbana
Segundo o empreendedor, já foi solicitado na prefeitura de Jaguaruna que a área em questão fosse transformada, por lei, em área de expansão urbana, para que então pudesse ser construído o condomínio.
“E foi aí que tudo parou. Já conversamos com o prefeito, que se comprometeu em mandar o projeto de lei para a Câmara de Vereadores, mas até agora nada foi feito. E tudo isso já faz mais de um ano”, explica Luiz.
“Estamos falando de um empreendimento de mais de R$ 200 milhões, que irá gerar, só de ITBI para o município, em torno de R$ 6 milhões, e mais R$ 3 milhões em IPTU. Sem contar os empregos diretos e indiretos que irão gerar desde a construção. É realmente uma pena que a burocracia esteja emperrando um investimento deste na cidade”, lamenta.
Prefeitura diz que plano diretor será revisado
O prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva dos Santos, afirma que o município tem todo o interesse, não apenas neste empreendimento, como em muitos outros que possam surgir na cidade, mas para tanto é preciso passar por questões legais que não são tão rápidas quanto se deseja.
“Queremos que este empreendimento venha para nosso município, claro, mas não podemos alterar uma lei de forma pontual para beneficiar apenas um empreendimento. Precisa ser de forma global”, explica.
“Para tanto, já contratamos a Unesc para um estudo de revisão do plano diretor, que deve ser iniciado nos próximos dias. A nossa meta é que até o final do ano as audiências públicas já tenham ocorrido e o projeto de lei esteja na Câmara para ser votado e aprovado. Aí então, em 2025, iniciar com um novo plano diretor, que irá impactar na vida de toda a população”, completa o prefeito.
