Publicado em: 23 de março de 2024
Em fiscalização para atender uma denúncia anônima, a Cidasc confirmou a existência de um estabelecimento manipulando pescado de forma clandestina em Imaruí. No local, que não possuía registro em serviço de inspeção sanitária, foram encontrados cações e raias sendo cortados e resíduos sendo descartados em curso d’água próximo.
A ação conjunta foi coordenada pelos médicos veterinários da Cidasc e pela Polícia Militar Ambiental de Laguna. Ao chegarem no local, constataram que havia um galpão com caixas vazias na área externa e ao entrar nas dependências se depararam com uma sala de manipulação improvisada e uma câmara de estocagem repleta de pescado estocado (com cortes similares à barbatana e cação/tubarão).
Foram apreendidas 107 caixas, com uma média de 15kg cada, que continham cerca de 15 a 20 unidades de pescado por caixa, totalizando aproximadamente 1.600 kg de produto. As espécies encontradas foram tubarão/cação e raia-viola de tamanhos variados, que são espécies ameaçadas de extinção.
Além da manipulação e estocagem estarem sendo realizadas em local clandestino e sem qualquer cuidado sanitário, inclusive com criação de galinhas ao lado da sala de trabalho, o pescado estava acondicionado em câmara sem refrigeração.
Os produtos apresentavam odor desagradável e extremamente forte, estando em péssimo estado de conservação e sem qualquer condição de consumo. Todas as caixas foram retiradas da câmara, contabilizadas e os produtos foram inutilizados no local com solução de creolina, de modo a descaracterizar o pescado.
O descarte do pescado apreendido e inutilizado é de responsabilidade do infrator, devendo destinar todo o produto para local apropriado para descarte (aterro sanitário ou similar). O infrator foi autuado pela Cidasc em razão das irregularidades sanitárias envolvendo produção e manipulação de pescado e pela Polícia Militar Ambiental, em razão das irregularidades ambientais, em especial pela posse de pescado em lista de risco de extinção.
Colaboração: Assessoria de Comunicação – Cidasc
