Publicado em: 24 de março de 2026
Com tornozeleira eletrônica, ex-presidente terá prazo inicial de 90 dias em casa e vigilância da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) o benefício da prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou o agravamento de problemas de saúde do condenado, impossibilitando seu retorno ao sistema prisional.
A nova medida entra em vigor assim que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar um quadro de pneumonia bacteriana. Além da prisão domiciliar, Moraes determinou o retorno do monitoramento por tornozeleira eletrônica e a presença de agentes da Polícia Militar na residência para evitar qualquer tentativa de fuga.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento na trama golpista e estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”. O benefício terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado após nova análise médica solicitada pelo ministro.
Saiba mais:
A decisão ocorre após um período de internação que acendeu alertas sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada em novembro do ano passado, foi um dos fatores que motivaram sua prisão preventiva antes da condenação definitiva. O ex-presidente é réu em outras ações no STF, incluindo uma que apura o desvio de joias sauditas, o que mantém seu cenário jurídico ainda em aberto. A imposição de vigilância policial contínua na casa onde ele cumprirá a domiciliar é uma medida considerada atípica, reforçando o rigor do monitoramento. A análise do benefício em 90 dias deverá ser acompanhada de novos laudos periciais que comprovem a manutenção das condições médicas que justificaram a concessão.
Com tornozeleira eletrônica, ex-presidente terá prazo inicial de 90 dias em casa e vigilância da PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) o benefício da prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou o agravamento de problemas de saúde do condenado, impossibilitando seu retorno ao sistema prisional.
A nova medida entra em vigor assim que Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 para tratar um quadro de pneumonia bacteriana. Além da prisão domiciliar, Moraes determinou o retorno do monitoramento por tornozeleira eletrônica e a presença de agentes da Polícia Militar na residência para evitar qualquer tentativa de fuga.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento na trama golpista e estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”. O benefício terá duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado após nova análise médica solicitada pelo ministro.
Saiba mais:
A decisão ocorre após um período de internação que acendeu alertas sobre o estado de saúde de Bolsonaro. A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada em novembro do ano passado, foi um dos fatores que motivaram sua prisão preventiva antes da condenação definitiva. O ex-presidente é réu em outras ações no STF, incluindo uma que apura o desvio de joias sauditas, o que mantém seu cenário jurídico ainda em aberto. A imposição de vigilância policial contínua na casa onde ele cumprirá a domiciliar é uma medida considerada atípica, reforçando o rigor do monitoramento. A análise do benefício em 90 dias deverá ser acompanhada de novos laudos periciais que comprovem a manutenção das condições médicas que justificaram a concessão.
