Redução da jornada para 36h pode gerar desemprego, alerta indústria

Federação das Indústrias de SC critica a aprovação rápida da PEC no Senado e prevê aumento de custos e perda de competitividade.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em tempo recorde a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora para votação no plenário. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) reagiu de forma contundente, classificando a tramitação como “relâmpago” e simbolizando um “descolamento do debate público”.

O presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, argumenta que a medida, embora pareça “simpática”, imporá custos extras à produção. Ele alerta que esses custos provavelmente serão repassados aos preços ao consumidor e podem resultar em demissões. A entidade sustenta que setores industriais já competem em desvantagem no cenário internacional, enfrentando alta carga tributária, burocracia e deficiências em infraestrutura.

A federação defende que a evolução da jornada de trabalho deve ocorrer por meio de negociação direta, não por lei. Seleme ressaltou que a Reforma Trabalhista de 2017 já fornece instrumentos para acordos entre empregadores e empregados e que a jornada média no país já vinha caindo naturalmente por essa via. A PEC prevê uma transição em quatro anos, com redução para 40 horas no primeiro ano e depois menos uma hora anualmente, sem corte salarial.

Saiba mais:
O debate sobre a redução da jornada de trabalho é histórico no Brasil. A consolidação das 44 horas semanais ocorreu com a CLT de 1943, e propostas para diminuí-la surgem periodicamente no Congresso. Internacionalmente, experiências variam: países como França adotaram a semana de 35 horas com resultados controversos em geração de empregos, enquanto nações como Alemanha frequentemente definem a jornada por negociação coletiva setorial. Economistas apontam que o impacto sobre emprego e competitividade depende criticamente de ganhos de produtividade e do contexto econômico de cada país.