Publicado em: 5 de março de 2025
A proposta do Governo Federal de restringir a pesca da tainha na modalidade artesanal de arrasto gerou revolta entre os catarinenses que dependem dessa atividade para o seu sustento. O secretário da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, classificou a medida como “autoritária” e “discriminatória”.
Nesta semana, uma comitiva de lideranças políticas discutiu o tema com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, mas não conseguiu convencê-lo a desistir da proposta. O Governo Federal pretende estabelecer uma cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia, uma medida que se aplicaria exclusivamente a Santa Catarina. Se a portaria for publicada, a questão será levada ao Judiciário.
“Se publicarem a portaria nas condições atuais, no dia 1º de março, não haverá outra alternativa. Isso significará que não ouviram as demandas dos pescadores e agiram de forma autoritária e discriminatória com os catarinenses. Não vemos outro caminho”, declarou o secretário. A comitiva catarinense também contou com a participação da secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, do senador Esperidião Amin, da deputada federal Geovânia de Sá, do deputado Emerson Stein, de vereadores de cidades catarinenses, e do representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, além de membros das Associações de Pescadores.
“É realmente um absurdo imaginar que esses pescadores sejam proibidos de pescar em determinado período. Isso nunca aconteceu antes. A pesca artesanal da tainha é parte do patrimônio histórico e cultural dos catarinenses, inclusive por lei. O Governo Federal diz que defende os pescadores e a cultura, mas, na prática, está atacando nossa cultura e nossos pescadores, já que a tainha não corre risco de extinção. O que o Governo quer extinguir, na verdade, é o pescador catarinense”, afirmou o secretário.
O tema será encaminhado ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. A temporada de pesca da tainha em Santa Catarina está prevista para começar no dia 1º de maio.
