Publicado em: 21 de agosto de 2024
Um homem foi preso após uma denúncia de maus tratos a animais em São Francisco do Sul. No local, viviam cães doentes e em condições precárias.
Os animais foram encontrados pela equipe do Grupo de Operações e Resgate (GOR), que constatou que o local que os cães viviam era “insalubre”. Segundo o Grupo, o tutor dos cães já havia recebido notificações anteriores solicitando a adequação do ambiente para o bem-estar dos cães, porém, não tomou as medidas necessárias para corrigir as condições.
Durante a operação, o homem alegou que não tinha tempo disponível para limpar e manter o ambiente adequado para os cães.
Diante dos fatos, ele foi preso e conduzido a Delegacia de São Francisco do Sul, onde ficará a disposição da justiça e deve responder pelo crime de maus-tratos. Os cinco animais foram recolhidos para serem encaminhados ao atendimento veterinário.
O que diz o GOR
O Grupo de Operações e Resgate atende animais e denúncias de maus tratos 24 horas por dia.
“Apesar de um efetivo pequeno, visto a grande demanda na cidade, nossa equipe não vem medindo esforços para atender os animais 24 horas por dia. Após o tratamento, os animais serão encaminhados para adoção responsável. Ao todo, somente no dia de hoje, 13 animais foram resgatados e passam por tratamento.”
Maus tratos contra cães e gatos
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
Via SCC10
