Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e tem um de descanso. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno.

Para a aprovação de uma emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis. De acordo com o painel de votação, 77 dos 81 senadores registraram presença em plenário.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5×2, sem redução salarial. A proposta também prevê a diminuição da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, por meio de uma transição de 14 meses.

Pelo cronograma previsto, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada semanal a 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.

A sessão de votação começou pouco depois das 14h e terminou por volta das 22h. Durante os debates, a maioria dos senadores que se manifestaram na tribuna declarou apoio à proposta, embora tenham sido apresentadas críticas pontuais.