Publicado em: 26 de novembro de 2024
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) lançou o Projeto Desburocratiza Agro SC com o objetivo de facilitar a vida do produtor rural, reduzindo deslocamentos, diminuindo a quantidade de papelada e simplificando os trâmites administrativos. Uma das principais metas é a simplificação de Normas Legais, nesse sentido a SAR revogou 198 portarias, que estavam obsoletas. Outra medida é o aplicativo Agricultura SC, que deverá ser lançado em dezembro.
O Projeto Desburocratiza Agro SC, lançado pela SAR, visa simplificar processos e diminuir a burocracia para os agricultores, tornando mais ágil o acesso aos serviços, licenças, recursos, regularização e emissão de documentos. A SAR defende a implementação de plataformas de acesso às informações menos burocráticas, possibilitando agilidade e menos deslocamento aos órgãos públicos.
Segundo o secretário de estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, é uma orientação do governador Jorginho Mello a desburocratização para o cidadão. Por isso, o Governo do Estado tem trabalhado com as esferas tecnológicas para diminuir a burocracia nos processos do Agro. “A SAR junto às empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa/SC são fonte de informação, de registro, de autorizações, com foco em melhorar a competitividade do setor agropecuário. E nada mais justo do que proporcionar aos nossos agricultores agilidade nos processos e no acesso aos programas para conseguir resultados desejados. Para isso, implementamos fortemente e trabalhamos pela desburocratização rápida e eficaz do setor. A desburocratização tem o lema: muito ajuda, quem pouco atrapalha”, ressalta.
A SAR também está realizando o mapeamento dos processos mais burocráticos e propõem medidas para simplificação, com a aplicação e monitoramento dos resultados para dar mais celeridade às ações. Foram revogadas 198 portarias já obsoletas, eliminando burocracias envolvidas em processos. A equipe da SAR também estuda legislações referentes ao agro catarinense, com o intuito de revogar 24 leis que estão desatualizadas, ou sem validade.
Também está em desenvolvimento o aplicativo Agricultura SC, uma importante ferramenta on-line de informações da agricultura catarinense. No app será possível saber mais sobre os programas e ações da SAR.
