Publicado em: 5 de agosto de 2024
A Lei N° 19.011, que altera a prestação de serviços pelas farmácias e drogarias de Santa Catarina, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello. O projeto é de autoria do deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas).
A nova lei permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. Outros estados já haviam adotado esse sistema desde agosto do ano passado, a partir da liberação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os exames de análises clínicas são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue e algumas secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de covid-19 e de glicemia.
“A lei vem para modernizar e diversificar a área da saúde e facilitar o acesso da população a exames clínicos de maneira segura e conveniente, principalmente nas pequenas cidades, onde os moradores não têm acesso a todos os tipos de exames”, argumenta o deputado.
A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que exigirá o uso de equipamentos adequados e materiais descartáveis pelos estabelecimentos.
Exames permitidos nas farmácias:
• Beta-hCG
• Dengue Antígeno NS1
• Hemoglobina Glicada A1c
• Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
• Colesterol Total
• Avaliação de Controle de Asma
• Dengue Anticorpos IgG IgM
• Glicemia
• Glicemia e Pressão Arterial
• Glicemia e Perfil Lipídico
• Hormônio Luteinizante (LH)
• Toxoplasmose
• Teste de Intolerância Alimentar
• Exames do coração check-up completo
• VSR – Vírus Sincicial Respiratório
• VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
• Zika Vírus Anticorpos
• Teste Rápido PSA
• Teste Rápido Adenovírus
• Teste Rápido HIV
• Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Molecular
• Teste Rápido Ácido Úrico
• Teste Rápido Chikungunya
• Teste Rápido Lactato
• Teste Rápido Malária
• Teste Rápido Sífilis
• Teste Rápido Troponina Cardíaca
• Teste Rápido Ferritina
• Teste Rápido Mioglobina
• Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
• Teste Rápido Streptococcus Grupo A
• Teste Rápido Hepatite C
• Teste Rápido Vitamina D
• Avaliação de Controle da Asma
• Teste Rápido Proteína C Reativa
• Teste Rápido Rubéola
• Teste Rápido Dímero-D
• Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
• Teste Rápido Febre Amarela
• Teste Rápido Helicobacter Pylori
• Teste Rápido Influenza Molecular
• Teste Rápido de Alergia Alimentar
• Teste Rápido Tipo Sanguíneo
• Medição de Pressão Arterial
Via Sul Agora
