Projeto sobre aposentadoria especial para mineiros e vigilantes avança com relatoria de Geovania de Sá

Proposta relatada pela deputada Geovania de Sá beneficia trabalhadores expostos a atividades insalubres e perigosas, como mineiros, ceramistas e vigilantes

A busca por garantir o direito à aposentadoria especial para trabalhadores que atuam em profissões de risco teve um avanço significativo na última quarta-feira, 27 de agosto. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, que trata do tema.

A proposta, que reconhece o direito à aposentadoria diferenciada para categorias expostas a condições nocivas à saúde, como mineiros, químicos, ceramistas e vigilantes, agora será analisada pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Em seguida, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de ir ao plenário da Casa.

A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que desempenhou um papel decisivo na construção do texto. Atuante nas negociações desde a Comissão do Trabalho, a parlamentar catarinense foi elogiada por sua capacidade de diálogo com os representantes das categorias profissionais envolvidas e pela elaboração de um relatório técnico considerado equilibrado e socialmente sensível.

Sindicatos e lideranças trabalhistas comemoraram a aprovação como uma vitória parcial, mas fundamental para o reconhecimento de direitos históricos dessas categorias.