Projeto na Alesc quer criar política estadual para pacientes com Parkinson

Texto aprovado em comissão prevê centros de referência, medicamentos gratuitos e transporte público com isenção de tarifa para portadores da doença.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar ainda este ano um projeto de lei que institui uma política estadual de cuidados e assistência a pessoas com Doença de Parkinson. A proposta, do deputado Sérgio Guimarães (União), foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Saúde e agora segue para análise no plenário.

O texto estabelece diretrizes como a criação de centros de referência para tratamento, distribuição gratuita de medicamentos e insumos, e a oferta de terapias complementares, incluindo fisioterapia, fonoaudiologia e acompanhamento psicológico. A iniciativa prevê ainda capacitação de cuidadores, incentivo à pesquisa em tecnologias assistivas e campanhas permanentes de conscientização sobre a doença.

Entre os benefícios sociais propostos estão a prioridade no atendimento em órgãos públicos, acesso facilitado a programas sociais e a isenção de tarifas no transporte público estadual para os pacientes. Na justificativa, o parlamentar destaca o caráter progressivo e neurodegenerativo da enfermidade, que exige suporte contínuo do poder público para garantir qualidade de vida aos catarinenses afetados.

Saiba mais:
A Doença de Parkinson é o segundo distúrbio neurodegenerativo mais comum no mundo, atrás apenas do Alzheimer, e afeta cerca de 1% da população mundial com mais de 65 anos. No Brasil, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 200 mil pessoas convivam com o problema. Os sintomas clássicos incluem tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e instabilidade postural, mas a doença também pode provocar alterações cognitivas e emocionais. Embora não tenha cura, o tratamento adequado, que combina medicamentos, terapias e acompanhamento multidisciplinar, é capaz de controlar os sintomas e prolongar a autonomia dos pacientes. A criação de políticas públicas específicas, como a proposta em Santa Catarina, é apontada por especialistas como fundamental para desafogar a rede pública e garantir um atendimento mais humanizado e integrado. Caso seja aprovado em plenário, o texto segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL).