Publicado em: 17 de setembro de 2024
O Programa Emendas Participativas, processo seletivo realizado de forma pioneira pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) para a destinação das emendas impositivas, recebeu a inscrição de 404 projetos de todas as regiões de Santa Catarina. A partir de agora, a equipe técnica do gabinete irá analisar as propostas, levando em consideração a relevância e impacto direto de cada iniciativa na vida dos catarinenses. Os recursos serão encaminhados em 2025.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, contribuindo de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina.
Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. No segundo edital do mandato referente às Emendas que serão destinadas em 2025, o gabinete recebeu o total de 404 projetos inscritos, sendo 81 da região oeste, 75 da Grande Florianópolis, 67 da serra, 67 do sul do estado, 60 do Vale do Itajaí e 54 do norte.
“Realizar a destinação deste recurso por meio de Edital foi a forma que encontramos de fazer uma seleção justa e que, de fato, irá contribuir com ações eficientes, de relevância social. As emendas serão pagas com o dinheiro do contribuinte. O deputado é apenas um instrumento para que este valor retorne à sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses”, enfatiza o deputado Mário Motta.
