Publicado em: 5 de dezembro de 2025
Idosa acionou a polícia após o homem desrespeitar ordem judicial de afastamento no município catarinense.
Na tarde de quinta-feira (4), a Polícia Militar prendeu um homem por descumprir medida protetiva de urgência em São Ludgero, no Sul de Santa Catarina. A vítima da violação era sua própria avó, que precisou acionar as autoridades.
A guarnição foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) por volta das 18h10. Ao chegar ao local, os policiais colheram os depoimentos e confirmaram que o homem havia desrespeitado a ordem judicial de afastamento, configurando o crime de descumprimento de medida protetiva.
Diante da constatação, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi conduzido à Central de Polícia Civil de Tubarão para a realização dos procedimentos cabíveis e apresentação à Justiça.
Saiba mais:
As medidas protetivas de urgência, previstas principalmente na Lei Maria da Penha, são ferramentas essenciais para coibir a violência doméstica e familiar. Seu descumprimento configura crime, com pena de três meses a dois anos de detenção. Embora comumente associadas à proteção de mulheres, tais medidas também podem ser aplicadas em favor de idosos, amparados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que os crimes contra a pessoa idosa são uma preocupação crescente, com milhares de casos de violência física e psicológica registrados anualmente, muitas vezes praticados por familiares.
