Publicado em: 2 de março de 2026
Unidade prisional regional enfrenta grave superlotação, e juíza alerta que problema estrutural exige soluções definitivas para garantir segurança e dignidade.
O Presídio Regional de Criciúma, conhecido como Santa Augusta, abriga atualmente 1,2 mil custodiados, embora sua capacidade oficial seja de apenas 720 vagas. O número representa uma ocupação 66% superior ao limite, acendendo um alerta das autoridades sobre os riscos à segurança e à integridade física de detentos e agentes prisionais.
A situação se repete na Penitenciária Sul e na Penitenciária Feminina do município. A juíza Débora Driwin Rieger Zanini aponta que a superlotação carcerária é um problema histórico no país, mas que se agravou nos últimos anos com o aumento expressivo da população prisional, sem a devida ampliação da infraestrutura para recebê-la.
Diante do cenário, a OAB de Criciúma levou o tema ao secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, em reunião realizada no dia 26. O presidente da entidade, Moacyr Jardim de Menezes Neto, destacou a importância da articulação entre os poderes para buscar saídas que respeitem a legalidade e a dignidade humana.
Saiba mais:
A superlotação do sistema prisional catarinense reflete uma realidade nacional. Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o Brasil tem o terceiro maior contingente de presos do mundo, com mais de 850 mil detentos para cerca de 500 mil vagas. Em Santa Catarina, o déficit ultrapassa 13 mil vagas. A situação é agravada pelo alto índice de prisões provisórias e pela lentidão dos processos judiciais. Especialistas apontam que, além da ampliação de unidades, é necessário investir em políticas de alternativas penais e na aceleração de julgamentos. A juíza Débora Zanini reforça que, sem uma estrutura adequada, a ressocialização se torna inviável e os episódios de violência intramuros tendem a se multiplicar, colocando em xeque a segurança de todos os envolvidos.
