Prefeitura é alvo de operação por suspeita de fraude em licitação no sul de SC

Polícia Civil cumpre 13 mandados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul durante a Operação Profecia

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Profecia, que investiga um esquema de fraude em licitação e irregularidades em contratos administrativos no município de Jaguaruna. A ação é conduzida pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).

As investigações apontam que agentes públicos e empresários teriam atuado em conjunto para direcionar um processo licitatório em benefício de uma empresa específica. Entre as estratégias utilizadas estariam a manipulação de critérios de habilitação, apresentação de documentos falsos e a eliminação artificial de concorrentes que poderiam disputar o contrato.

Após a assinatura do contrato, foram firmados oito termos aditivos que elevaram significativamente o valor inicial do acordo. A polícia também investiga possíveis irregularidades nesses aditivos, incluindo justificativas técnicas elaboradas posteriormente à execução dos serviços e alterações contratuais sem previsão no edital original.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Tubarão, Jaguaruna, Balneário Rincão, em Santa Catarina, e em Bagé, no Rio Grande do Sul. A ação contou com policiais das delegacias de combate à corrupção da Deic e equipes das delegacias regionais de Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna. A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Jaguaruna, mas não obteve retorno até a publicação.

Saiba mais:
A Operação Profecia integra um conjunto de ações da Deic que visam coibir desvios de recursos públicos no sul catarinense. Somente nos últimos dois anos, a diretoria instaurou mais de 40 inquéritos para apurar irregularidades em licitações na região. O nome da operação faz referência à suposta “previsibilidade” dos resultados dos processos licitatórios manipulados, que já nasceriam com destino definido. Em caso de condenação, os envolvidos podem responder por crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, peculato e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 20 anos de reclusão.