Publicado em: 3 de julho de 2024
Um pedido de habeas corpus será protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), solicitando a saída do prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri, da prisão. Marcos Rinaldo, advogado que representa Fáveri, deve viajar para Brasília amanhã, onde pretende permanecer nos próximos dias. “Com certeza o habeas corpus deve ser impetrado amanhã. Devo ficar em Brasília, quarta, quinta e sexta, até sair o resultado”, afirmou ao portal Engeplus.
O advogado explica que nessa fase processual do STJ será alegado que Fáveri não tem nenhum risco estando na sociedade. “Ele não tem motivo para aliciar a testemunha, não tem documentos a destruir, não é uma comoção social, porque na prisão preventiva um habeas corpus só serve para demonstrar isso, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal. Então é demonstrar ao ministro que o prefeito é um homem bom, íntegro e que não gera risco à sociedade”, afirmou.
