Publicado em: 11 de abril de 2024
Uma petição on-line do empresário Halan Schlickmann Batista visa fazer com que os moradores de Orleans possam contar com farmácias abertas 24 horas por dia, sete dias por semana. O objetivo do documento é a atualização da legislação vigente.
De acordo com Halan, na petição, “a lei está defasada, criada há 20 anos e precisa ser reavaliada urgentemente. Esta restrição não apenas afeta diretamente minha família, amigos, mas também tem um impacto negativo em toda a nossa comunidade de Orleans”.
O empresário cita que, assim como outras pessoas, enfrentou situações de emergência médica durante as horas noturnas em que uma farmácia aberta poderia ter sido a diferença entre vida e morte.
“Em uma cidade onde os serviços de saúde são limitados durante os finais de semana e à noite, é essencial que tenhamos acesso rápido e fácil aos medicamentos de que precisamos, quando precisamos”, diz.
Além disso, segundo a petição, permitir que as farmácias operem 24 horas por dia traria uma série de benefícios para toda a comunidade de Orleans. “Não só proporcionaria maior conveniência para os cidadãos, especialmente aqueles que trabalham em turnos noturnos ou têm compromissos familiares durante o dia, mas também poderia salvar vidas em situações de emergência”.
Após reunir as assinaturas, o documento será encaminhado para análise e discussão na Câmara de Vereadores. Até as 18h de ontem, a petição já tinha 317 assinaturas. O objetivo é chegar a 500, pelo menos. A petição está disponível no site www.avaaz.org.
Outros municípios
A lei que impede a abertura de farmácias 24 horas já foi revogada em alguns municípios, como Braço do Norte, por exemplo. Conforme o prefeito Beto Kuerten Marcelino, a ação foi necessária para que o município fique em conformidade com a Lei da Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Atualmente, as farmácias do município têm livre demanda de horários e a cidade conta com uma farmácia 24 horas.
Via Diário do Sul
