Publicado em: 6 de abril de 2026
Proprietários de imóveis na área urbana terão prazo de 10 dias para regularização antes da aplicação da penalidade
A partir de 2026, a prefeitura de Orleans passará a notificar e multar proprietários de terrenos sujos na área urbana da cidade. A medida, baseada no Código de Posturas do Município, visa a combater o acúmulo de mato, lixo, entulhos e materiais que representem risco à vizinhança e à saúde pública.
Os proprietários notificados terão até dez dias para limpar o terreno, podendo solicitar uma prorrogação pelo mesmo período mediante justificativa. Em caso de descumprimento, a multa será de cinco unidades fiscais municipais (UFM), atualmente fixadas em R$ 129,13, totalizando R$ 645,65, com acréscimos progressivos de 100% em caso de reincidência, podendo chegar a R$ 1.291,30.
O prefeito Fernando Cruzetta destacou que a iniciativa busca prevenir a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, além de valorizar a paisagem urbana. “Terrenos sujos não combinam com Orleans. Queremos uma cidade limpa. Estamos fazendo nossa parte com mutirões de limpeza e orientando a população, e esperamos que os proprietários também contribuam mantendo seus lotes conservados.”
Saiba mais:
Com população estimada em 24.686 habitantes para 2025 e IDH de 0,755 (considerado alto), Orleans foi fundada em 30 de agosto de 1913 e é conhecida como “Capital da Cultura” catarinense. A cidade, colonizada por italianos e alemães, já aplicava regras similares desde 2015, com multas de R$ 571,90 para terrenos com mato acima de 50 centímetros. A prefeitura também disponibiliza um canal online para denúncias de terrenos abandonados, reforçando a fiscalização e a participação popular na manutenção da limpeza urbana.
