Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém ex-presidente preso na PF

Ministro do STF deferiu procedimento para hérnia inguinal bilateral, mas negou pedido de prisão domiciliar, citando “reiterados descumprimentos” de medidas cautelares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (19), a realização de uma cirurgia eletiva no ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu laudo pericial que confirmou a existência de uma hérnia inguinal bilateral — condição que afeta ambos os lados da virilha — e apontou a necessidade do reparo cirúrgico “o mais breve possível”.

Apesar de autorizar o tratamento de saúde, Moraes negou de forma contundente o pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse sua pena de 27 anos de prisão em regime domiciliar. O ministro citou a “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício, considerando os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e os diversos atos concretos visando a fuga”. Bolsonaro permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Na decisão, Moraes destacou que a perícia não classificou a cirurgia como caso de urgência ou emergência, sendo, portanto, eletiva. O ministro determinou que a defesa do ex-presidente apresente a programação e a data pretendidas para a intervenção, após o que os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República para parecer em 24 horas.

Saiba mais:
A hérnia inguinal, como a diagnosticada no ex-presidente, é a protrusão de tecido abdominal por um ponto fraco na virilha. É uma condição comum, representando cerca de 75% de todas as hérnias da parede abdominal, com risco ao longo da vida de 27% para homens e 3% para mulheres. O tratamento definitivo é cirúrgico, feito por técnicas abertas ou por laparoscopia, com recuperação que pode levar de alguns dias a um mês para atividades mais intensas. Embora a condição seja considerada benigna, complicações como o encarceramento ou estrangulamento do intestino são emergências perigosas. Dados epidemiológicos brasileiros mostram uma tendência de crescimento na mortalidade por essa causa entre 2002 e 2021, e a pandemia de COVID-19 impactou significativamente a realização de cirurgias eletivas para essa condição no país. A medicina brasileira também tem avançado nessa área, com um médico do país entrando para o Livro dos Recordes por realizar uma telecirurgia robótica para correção de hérnia inguinal a uma distância de 12 mil quilômetros.