Publicado em: 30 de julho de 2024
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu uma grande reforma na Suprema Corte nesta segunda-feira (29) durante comentários sobre o 60º aniversário da Lei dos Direitos Civis.
Esse movimento pode entusiasmar a base progressista de seu partido, mas tem poucas chances de realmente ser aprovado no Congresso.
“Tenho grande respeito por nossas instituições e pela separação de Poderes estabelecida em nossa Constituição. Mas o que está acontecendo agora não é consistente com essa doutrina de separação de Poderes”, disse Biden ao defender a reforma.
“Nos últimos anos, opiniões extremas que a Suprema Corte proferiu minaram os princípios e proteções dos direitos civis há muito estabelecidos”, alegou o presidente.
Mandato de 18 anos e código de conduta
Biden, que estava falando na Biblioteca Presidencial Lyndon B. Johnson em Austin, no estado do Texas, pediu uma emenda constitucional que retire a imunidade presidencial por crimes cometidos enquanto a pessoa estiver no cargo.
Além disso, o democrata também sugeriu um mandato de 18 anos para juízes da Suprema Corte e um código de conduta vinculativo para o tribunal superior.
“Somos uma nação de leis, não de reis e ditadores”, destacou Biden, acrescentando: “Acredito que deveríamos ter limites de mandato para juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos”.
As reformas, que enfrentarão forte resistência, visam “preservar” o sistema de freios e contrapesos, já que Biden argumentou que suas propostas são “reformas de senso comum”.
Seus comentários o tornam o primeiro presidente em exercício a apoiar mudanças significativas na corte em anos.
Via CNN Brasil
