Publicado em: 13 de setembro de 2024
No início da noite dessa quinta-feira (12), os advogados de defesa do ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, foram informados pela Justiça que ele não precisará mais fazer uso da tornozeleira eletrônica, o que vinha ocorrendo desde junho do ano passado por conta da Operação Mensageiro.
Os advogados Nilton Macedo Machado e Willian Bordignon Klein informam que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua 5ª Câmara Criminal, ao julgar o habeas corpus, proferiu a seguinte decisão:
“A 5ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, conceder a ordem de revogar a medida cautelar de monitoramento eletrônico de Joares Carlos Ponticelli, mantendo-se as demais medidas cautelares fixadas”.
Segundo os advogados, a concessão se deu, dentre outros motivos, pela ausência de fatos novos e contemporâneos que justificassem a manutenção da medida, pelo encerramento da instrução criminal (apenas pendentes diligências complementares) e também considerando que ele sempre bem cumpriu todas as cautelares fixadas.
A retirada da tornozeleira será com a Central de Monitoramento, o que deve acontecer nesta sexta-feira (13), segundo a defesa de Joares Ponticelli.
A relatora da decisão é a desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer.
Via Portal Sul Agora
