Publicado em: 16 de abril de 2026
Estudo da UFSC indica que a espécie capturada em Santa Catarina não é a mesma listada como ameaçada pelo Ibama, gerando insegurança jurídica
Um pescador artesanal de Florianópolis foi multado em R$ 60 mil pelo Ibama após capturar uma miraguaia, espécie que ele acreditava estar liberada pela legislação estadual. O influenciador Ramatis Ferreira Florêncio, de 42 anos, afirmou que seguiu a portaria da Secretaria da Pesca de Santa Catarina, publicada em dezembro de 2025, que permite a pesca do chamado burriquete com tamanho mínimo de 55 centímetros. Ele diz ter sido surpreendido pela autuação e prepara a defesa, classificando a multa como injusta.
O impasse técnico ocorre porque o Ibama considera o miraguaia (Pogonias cromis) como espécie em perigo de extinção, conforme lista federal de 2014. No entanto, pesquisadores da UFSC apontam que a espécie presente no litoral catarinense é a Pogonias courbina, cuja diferenciação só foi reconhecida pela ciência em 2019. O professor Caio Magnotti, do laboratório Lapmar, explica que as duas são morfologicamente muito parecidas, mas vivem em populações isoladas – a primeira na América do Norte, a segunda do Espírito Santo à Argentina.
A portaria estadual baseou-se em parecer técnico que questiona a proibição federal, destacando que a decisão de 2014 desconsiderou dados de produção local, como os 41 mil quilos capturados pela pesca artesanal catarinense em 2016. Enquanto isso, pescadores como Ramatis ficam no meio do conflito entre normas. “Vou até o final para não pagar essa multa, porque eu sei que é injusto”, disse ele. A insegurança jurídica ameaça a atividade de centenas de famílias que dependem da pesca da miraguaia em Santa Catarina.
Saiba mais:
A separação das duas espécies só foi validada em 2019, cinco anos após a inclusão da Pogonias cromis na lista nacional de ameaçados. Especialistas defendem que a lista federal precisa ser revisada com base em dados atualizados, considerando a extensão territorial de mais de 3.400 km entre o Rio de Janeiro e a Argentina. O pescador multado, conhecido como “Manezinho do Sul da Ilha”, é influenciador digital e teve o valor da multa agravado por publicar um vídeo em que prometia ensinar a pesca da espécie. A defesa dele já foi protocolada, e o caso pode servir de precedente para outros pescadores que aguardam uma definição uniforme entre os governos estadual e federal.
