Publicado em: 16 de dezembro de 2024
Um crime que chocou a comunidade de Seara, no Oeste do Estado, teve um desfecho nesta sexta-feira (13/12). Um homem que matou uma mulher estrangulada utilizando uma legging foi sentenciado a 32 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado. Os jurados acolheram a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos, e o condenaram por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, e por estupro e ocultação de cadáver.
De acordo com a denúncia, na tarde de 9 de maio de 2018, a mulher, que era usuária de drogas, foi atraída pelo réu ao local do crime sob o pretexto de comprar entorpecentes. Lá, ela foi amarrada e agredida pelo homem. A mulher também foi vítima de estupro, pois, aproveitando-se de sua vulnerabilidade devido à abstinência de drogas, ele a obrigou a praticar atos libidinosos.
Depois das agressões, o homem a estrangulou com uma calça legging, resultando em asfixia mecânica, conforme confirmado pelos laudos periciais. Após o crime, o acusado escondeu o corpo da vítima em um matagal de difícil acesso, dificultando sua localização.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente. O Juízo aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC