Publicado em: 10 de junho de 2025
O Governo de Santa Catarina está adotando providências diante de irregularidades identificadas no Programa Universidade Gratuita e no Fundesc. A investigação conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que estudantes com renda elevada estariam sendo beneficiados indevidamente. Nesta quarta-feira (11), o TCE deve apresentar um relatório detalhado com os achados da auditoria, que servirá de base para reforçar a fiscalização por parte das universidades.
A secretária estadual da Educação, Luciane Ceretta, revelou a informação durante entrevista ao programa Adelor Lessa, nesta terça-feira (10).
Segundo Ceretta, a partir da análise do relatório e confirmação das inconsistências, serão adotadas as medidas cabíveis. “Os estudantes que tiverem recebido o auxílio de forma indevida terão as bolsas canceladas, precisarão devolver os valores aos cofres públicos e estarão sujeitos às sanções previstas na legislação”, destacou.
Ela também anunciou a criação de uma comissão ampliada de fiscalização, que contará com a participação da Controladoria-Geral do Estado, do Ministério Público e da Polícia Civil. Além disso, será implantado um canal de denúncias para que a população possa reportar possíveis fraudes na utilização dos recursos públicos.
Atualmente, mais de 43 mil estudantes são atendidos pelo Universidade Gratuita, e a meta do governo é alcançar 70 mil beneficiados até 2026, com um aporte anual superior a R$ 1 bilhão. “Esse programa representa um grande avanço para o desenvolvimento de Santa Catarina, indo além da formação acadêmica”, concluiu Ceretta.
Informações 4oito
