Publicado em: 13 de junho de 2025
Nesta quinta-feira, 12 de junho, o Governo de Santa Catarina decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território estadual como medida preventiva e de combate à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto possibilita que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realize, de forma mais rápida, requisições administrativas de bens e serviços de instituições privadas, sejam elas com ou sem fins lucrativos.
Desde maio deste ano, o Estado já vinha adotando medidas como a contratação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para 16 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de 12 leitos intermediários com suporte ventilatório.
“O acompanhamento diário da situação epidemiológica e da ocupação dos leitos de UTI — adulto, neonatal e pediátrico — é constante. A ampliação de 264 leitos de UTI, autorizada pelo governador Jorginho Mello ainda em 2023, tem sido essencial neste período crítico. Além disso, planejamos abrir mais 44 leitos em breve. Apesar dos esforços, a taxa de ocupação ultrapassa os 90%, com a maior procura sendo por leitos de isolamento. Por isso, a necessidade do decreto, para agilizar a aquisição de leitos e serviços e atender à população com mais rapidez”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
A medida também autoriza a criação de normas complementares ao decreto e atende à Portaria nº 7.211 do Ministério da Saúde, de 11 de junho de 2025, que estabelece um repasse financeiro temporário e excepcional para o custeio de atendimentos a adultos com SRAG em unidades hospitalares especializadas do SUS.
O Decreto nº 1.031, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta, foi motivado pela situação atípica causada pelo avanço da SRAG em Santa Catarina. A decisão está amparada em dados epidemiológicos que demonstram aumento significativo nas internações em UTIs — neonatal, pediátrica e adulta — e a consequente superlotação das unidades de saúde, representando um risco elevado à saúde pública.
Como parte das ações de enfrentamento às doenças respiratórias, o Estado também expandiu a vacinação contra a Influenza. Desde o Dia D, realizado em 10 de maio, a vacina está disponível para toda a população com idade a partir de 6 meses.
“É crucial que todos se vacinem contra a gripe neste momento, pois os quadros mais graves têm causado mortes e pressionado intensamente nossa rede hospitalar. Estamos assegurando o atendimento a todos os pacientes, mas os casos continuam subindo, especialmente os ligados à influenza — para a qual temos vacina disponível. Contamos com quase 2 mil postos de saúde com doses prontas para aplicação. A participação da população é essencial”, reforçou o secretário.
