Publicado em: 18 de outubro de 2024
Um menino de 6 anos foi vítima de abuso sexual em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina. O suspeito é o filho da babá, um jovem de 19 anos, que foi preso na manhã desta quinta-feira (17) pela Polícia Militar.
A mãe do menino relatou à PM que, por trabalhar à noite, costumava deixá-lo sob os cuidados da colega de trabalho. A criança, porém, relatou que o suspeito, filho da babá, tocou em suas partes íntimas.
O jovem foi preso e conduzido à delegacia para as medidas cabíveis. O caso foi registrado como estupro de vulnerável e é investigado. A pena prevista para esses casos é de 8 a 15 anos de reclusão.
O Código Penal define estupro de vulnerável como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” e com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Via ND+
