Publicado em: 24 de julho de 2024
As eleições de outubro não vão servir apenas para definir os próximos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. Para cinco municípios do país, a ida às urnas também será o momento para a população votar em consultas populares. Os temas são variados, indo desde passe livre até mudança de bandeira.
Em 2021, uma mudança na Constituição estabeleceu que consultas populares sobre temas locais devem ocorrer durante a eleição para cargos municipais. Este será o primeiro ano em que a medida será adotada.
As consultas serão feitas nas seguintes cidades:
Belo Horizonte (MG)
Dois Lajeados (RS)
Governador Edison Lobão (MA)
São Luís (MA)
São Luiz (RR)
Quais são as consultas populares
Em Belo Horizonte, a população vai votar se aprova ou não a nova bandeira do município. A proposta de um novo estandarte para a cidade foi apresentada na Câmara de Vereadores no ano passado e é baseada na proposta de um designer gráfico que circulou nas redes sociais. Em outubro, a população poderá decidir se a bandeira deve ser mudada ou não.
Em São Luís (MA), os moradores vão poder se manifestar sobre a adoção ou não do passe livre estudantil no transporte público da cidade. Um plebiscito para que a população decida sobre o funcionamento ou não da medida foi aprovado no início do ano pela Câmara de Vereadores da capital maranhense.
A consulta popular a ser feita na cidade gaúcha de Dois Lajeados envolve o local de construção de um novo centro administrativo do governo local.
Na cidade de Governador Edison Lobão, os moradores vão decidir se aceitam a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão.
Por fim, a consulta pública a ser feita no dia da votação em São Luiz (RR) também envolve uma possível mudança de nome, para que a cidade passe a se chamar São Luiz do Anauá.
As consultas públicas precisam ser aprovadas pelos vereadores e comunicadas com antecedência de três meses aos tribunais regionais eleitorais.
O primeiro turno das eleições deste ano ocorre no dia 6 de outubro. O segundo turno, que existe apenas em cidades com mais de 200 mil habitantes, será em 27 de outubro nos municípios em que nenhum candidato atingir mais da metade dos votos válidos.
Via NSC Total
