Publicado em: 4 de julho de 2024
Em Capivari de Baixo, custodiados do sistema penal que estão em regime semiaberto realizaram, nesta terça-feira (2), trabalhos de limpeza, roçagem e capina na avenida Nilton Augusto Sachetti, no bairro Santo André.
Os internos fazem parte do projeto de reinserção social da Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socieducativa (Sap).
Os detentos foram acompanhados e monitorados por servidores da secretaria municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Segurança Pública e policiais penais.
A ação será estendida para outras ruas do município, envolvendo 19 apenados do Presídio Regional de Tubarão.
Os apenados realizam conservação ambiental, pintura de meio-fio, limpeza de calçadas, roçagem de canteiros e outras atividades.
A remição de pena, é direito do condenado de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal, pode ocorrer mediante trabalho, estudo e recentemente pela leitura, conforme disciplinado pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Remição por trabalho – A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. A remição pelo trabalho é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.
Via Sul Agora
23 de abril de 2024
