Desabastecimento ainda não existe, diz diretora do Procon, mas 61 postos são autuados

Operação Aequus notificou 128 estabelecimentos em Santa Catarina; postos têm cinco dias para justificar por que não repassaram queda de 5,2% anunciada em janeiro

O Procon de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira, 17, o balanço da Operação Aequus, que fiscalizou 128 postos de combustíveis em todo o estado. Desse total, 61 foram autuados por não repassarem ao consumidor a redução de 5,2% no preço dos combustíveis, anunciada pela Petrobras ainda no início do ano. A ação analisou notas fiscais de compra de janeiro e fevereiro para verificar se a diminuição nos custos foi efetivamente aplicada nas bombas.

Os estabelecimentos notificados terão um prazo de cinco dias para apresentar justificativas ao órgão. Caso as explicações não sejam aceitas, os postos poderão ser multados com base no faturamento de cada um. A operação, cujo nome significa “equilíbrio” em latim, tem como objetivo coibir abusos de preços e adulteração de combustíveis, e será realizada diariamente em todas as regiões catarinenses, com balanços divulgados todas as sextas-feiras.

Durante coletiva de imprensa, a delegada Michele Alves, diretora do Procon Estadual, também abordou a possibilidade de desabastecimento de diesel. Ela afirmou que, por enquanto, esse risco não existe, mas há uma redução preventiva nas vendas por parte das distribuidoras. “Se um posto compra 10 mil litros, a distribuidora só vende 5 mil”, explicou. A declaração ocorre após a Petrobras ter anunciado, no último sábado, 14, um aumento de R$ 0,38 no diesel em razão da escalada do conflito no Oriente Médio.

Saiba mais:
O reajuste do diesel anunciado pela Petrobras reflete a alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões geopolíticas na região do Oriente Médio, responsável por parcela significativa da produção mundial. Apesar do aumento, especialistas apontam que o repasse ao consumidor final pode ser amortecido dependendo da política de preços das distribuidoras e da concorrência local. No Brasil, a formação do preço dos combustíveis considera não apenas o valor nas refinarias, mas também tributos federais e estaduais, custos de distribuição e revenda, e margens de lucro. A Operação Aequus, ao monitorar semanalmente o mercado catarinense, busca justamente identificar se esses componentes estão sendo aplicados de forma abusiva. O Procon/SC orienta os consumidores a denunciarem suspeitas de irregularidades por meio de canais oficiais, contribuindo para a fiscalização contínua. A pasta também reforça que, embora não haja desabastecimento iminente, a situação será acompanhada de perto, sobretudo após novos anúncios de alterações nos preços pela estatal.