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Dengue: Ministério da Saúde pode rever municípios que vão receber vacina

Diante do enfrentamento da pior epidemia de dengue que o país já registrou, representantes dos municípios se reuniram na terça-feira (19) com representantes do Ministério da Saúde para pedir a revisão da lista de cidades que recebem a vacina contra a doença. Membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) pediram à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma revisão da lista de cidades selecionadas para receberem a vacina contra a dengue. 

Na ocasião, segundo representantes da entidade, a ministra afirmou que os critérios científicos estão sendo revistos pelo Programa Nacional de Imunizações. Segundo o prefeito de Campinas – SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi, a quantidade total de imunizantes ainda é pequena, mas independente disso é uma arma na luta contra a dengue. “O enfrentamento à dengue não deve ser só do município. Deve ser também do governo federal e dos governos estaduais”, disse.

Estados em situação de emergência
Nove das 27 unidades da federação já decretaram estado de emergência contra a dengue, a última delas, São Paulo — que registra mais de 370 mil casos da doença. 

Unidades em situação de emergência:

Acre
Goiás
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Amapá
Distrito Federal 
São Paulo 

Além disso, 192 municípios publicaram decretos devido à alta de casos da doença. Sobre o assunto, o vice-presidente da FNP comentou sobre o que foi discutido na reunião. “Nós solicitamos à ministra o envio de recursos para cidade que decretaram estado de emergência para atender a dengue, e a ministra garantiu que os recursos serão repassados o mais breve possível.”

Portaria para emergências 
A Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro, amplia os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país.

Para receber a primeira parcela do recurso  — que até agora já repassou R$ 60 milhões — o ente precisa enviar um ofício com a declaração de emergência em saúde. A partir da segunda parcela, é necessário o Plano de Ação; esses repasses são mensais durante a vigência do decreto de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, são aproximadamente 290 solicitações de municípios (com preenchimento de critérios e documentos ou não).Deste total pelo menos 60% com portaria publicada e recursos disponibilizados.

Fonte: Brasil 61