Publicado em: 18 de julho de 2024
A partir desta quinta-feira (18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra no dia 31 de julho, com o retorno das atividades no dia 1º de agosto.
O expediente do Parlamento segue normal no período, com o funcionamento dos setores administrativos permanecendo das 07h às 19h.
O recesso parlamentar está previsto no artigo 46 da Constituição Estadual e é dividido em duas etapas: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro; e de 17 a 31 de julho.
