Publicado em: 14 de novembro de 2024
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de nova operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quarta-feira, 13, em Brusque. Estiveram presentes seis auditores fiscais vinculados à Gerência de Fiscalização da SEF, além do presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), o também auditor fiscal Jair Antonio Schmitt.
Foram apreendidas cerca de 20 mil peças de roupas pirateadas, entre camisas, camisetas, moletons, bermudas e demais itens de vestuário. Também foram recolhidas milhares de etiquetas, logomarcas e objetos utilizados na falsificação dos materiais. O valor dos produtos apreendidos é estimado em cerca de R$ 1,5 milhão. As apreensões ocorreram em um centro de distribuição responsável por armazenar, embalar e despachar as mercadorias vendidas online por meio dos chamados marketplaces.
Durante os trabalhos, os auditores fiscais também verificaram fortes indícios de sonegação fiscal em outros três estabelecimentos vistoriados. As suspeitas estão sendo apuradas e, em caso de confirmação das infrações, serão emitidas as respectivas notificações fiscais correspondentes à sonegação dos períodos registrados.
“A operação tirou de circulação produtos que afetam o comércio legal e a concorrência leal. A Secretaria da Fazenda e o CECOP continuam trabalhando juntos no combate à pirataria e à sonegação fiscal decorrente desta prática ilegal”, destaca o presidente do CECOP, Jair Antônio Schmitt.
Os trabalhos foram coordenados pela Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), com a participação de servidores da Polícia Científica, além de representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e das empresas que detêm as marcas falsificadas.
