Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

Durante este domingo, primeiro turno das eleições municipais de 2024, os 100 Promotores Eleitorais acompanharam a votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, também acompanhou os trabalhos ao longo do dia e esteve presente durante o processo de apuração na sede do Tribunal Regional Eleitoral, na Capital.

Trajano enalteceu o trabalho das várias instituições que garantiram um dia de votação absolutamente tranquilo e com pouquíssimas ocorrências. Também ressaltou o trabalho dos Promotores Eleitorais, lembrando que a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve início há alguns meses com os seminários eleitorais promovidos em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.

“A ação capitaneada pelos Promotores de Justiça André Milioli e Pedro Decomain permitiu o acesso dos Promotores à informação em todas as regiões do Estado”, lembrou o PGJ, ressaltando, ainda, a importância do eleitor que exerceu o seu direito de cidadania. “Cumprimentamos também todos os candidatos que se submeteram a esse difícil processo que é o pleito eleitoral. Que os eleitos cumpram com seus compromissos eleitorais e que contribuam para uma cidade, por um estado e por uma nação muito melhores. No dia em que a sociedade refirmou o regime democrático por meio do voto, o Ministério Público cumpriu sua missão de garantir a segurança e o direito do eleitor de escolher os rumos do seu município”, completou.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, que também passou o final de semana acompanhando o processo eleitoral, reitera que, além dos Promotores Eleitorais, que promoveram a fiscalização do processo de votação, visitando todas as sessões, o Ministério Público Eleitoral também se fez presente no Grupo de Pronta Resposta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, criado para garantir ações imediatas e integradas para os casos mais urgentes, como violência político-partidária ou ameaças à liberdade e segurança do exercício livre e independente do voto.

“Juntamente com o Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Cristani, no sábado participamos do sorteio das urnas para auditoria do TRE, em uma atividade de grande importância, visto que busca assegurar, também, ao cidadão, toda a segurança e transparência em relação à eficácia e lisura dos equipamentos utilizados para computar os votos, no caso, as urnas eletrônicas”, explica.

No Sul do estado, os eleitores de 47 municípios compareceram às urnas neste domingo, participando ativamente do pleito. A votação foi supervisionada por 15 promotores eleitorais, que estiveram presentes em colégios distribuídos por 20 comarcas, garantindo a integridade do processo eleitoral.

Em boa parte das cidades, a votação transcorreu de maneira ordeira e sem incidentes de maior potencial ofensivo, refletindo um clima de tranquilidade e respeito às normas eleitorais. No entanto, duas situações chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral, que registrou duas possíveis práticas de crimes eleitorais. Em Treviso, uma pessoa foi presa em flagrante por possível compra de votos. Já em Balneário Rincão houve o registro de suposta “boca de urna”, sendo lavrado um termo circunstanciado.

Esses fatos serão devidamente apurados e acompanhados pelas promotorias.

Apuração

A partir do fechamento das seções, os mesmos Promotores Eleitorais que monitoram a votação se deslocam aos cartórios de cada Zona Eleitoral para fiscalizar e acompanhar os procedimentos de apuração.

Os Promotores Eleitorais, nos locais de apuração, acompanham a chegada das mídias físicas com os votos computados nas urnas e monitoram a totalização dos resultados.

Colaboração: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC