Publicado em: 24 de julho de 2024
Santa Catarina é um Estado administrado com responsabilidade fiscal e notabilizado por suas características logísticas diferenciadas. Além de compreender a segurança e a modernização da infraestrutura de transporte como engrenagens para o desenvolvimento econômico, a gestão do governador Jorginho Mello quer ir além: “Todos nós, secretários de Estado, somos desafiados a pensar a infraestrutura de forma disruptiva, com ações de alto impacto e que poderão revolucionar nosso Estado. Estamos falando de obras estruturantes, capazes de impulsionar a construção de novas matrizes econômicas em Santa Catarina”.
Este foi um dos principais recados do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) na palestra que abriu a programação do Logistique Summit 2024 nesta terça-feira, 23, em Balneário Camboriú. Siewert foi convidado a falar sobre o desenvolvimento econômico e as perspectivas para o futuro de SC. Também participaram do evento os secretários Beto Martins (Portos, Aeroportos e Ferrovias – SPAF) e Marcelo Fett (Ciência, Tecnologia e Inovação) e o ex-presidente Michel Temer. O consultor executivo da Fazenda, Julio Cesar Marcellino Jr, acompanhou os trabalhos.
Em sua exposição aos executivos, exportadores, importadores, especialistas do setor e demais participantes da Logistique, o secretário Cleverson Siewert defendeu que a administração pública pode adotar as mesmas práticas do mundo privado para ser bem-sucedida. Lembrou que a gestão do governador Jorginho Mello assumiu o governo com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões, mas reequilibrou o caixa do Estado com medidas voltadas ao corte de gastos e ao incremento de receitas por meio do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc).
A gestão encerrou o ano de 2023 com uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. Foi a primeira vez, em quase duas décadas, que o Estado reduziu as despesas de um ano para o outro (o indicador teve queda de 2,7%). Também foram investidos quase R$ 3 bilhões no ano passado. Esse valor representa 80% a mais do que a média de 2014 até 2020. Os dois anos seguintes foram atípicos, marcados pelas consequências da pandemia, com receitas extraordinárias e temporárias, e que não servem como base de comparação.
As contas de 2023, observou o secretário, foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no último mês de junho.
Ao falar sobre a gestão das contas públicas e da responsabilidade fiscal, o secretário lembrou que SC é o quinto Estado que mais envia recursos ao Governo Federal por meio dos contribuintes que pagam seus impostos. “Nós somos apenas o 24º que mais recebe, o que faz com que a relação entre o que mandamos e recebemos gire em torno de 10%, contra a média de 140% do Brasil. Ou seja, nós nos resolvemos em casa, com os empresários e o governo estadual fazendo a sua parte. Imaginem se a gente tivesse um pouco mais de apoio? Faríamos ainda mais”, analisou.
Do outro lado, reforçou o secretário, os resultados de uma administração não se verificam apenas com medidas de contenção de gastos e ajuste fiscal. Siewert demonstrou a importância de se tangibilizar os resultados para a sociedade e direcionar os recursos para obras e programas estruturantes. Citou, entre os exemplos, o mutirão de cirurgias eletivas e os programas Universidade Gratuita e o Estrada Boa, que somente este ano soma R$ 1,4 bilhão em investimentos já liquidados e pagos em melhorias nas rodovias estaduais. Esse valor supera o investimento realizado em 2022 de R$ 1,2 bilhão em infraestrutura e a meta é encerrar 2024 com mais de R$ 2 bilhões em obras realizadas por meio do Estrada Boa.
Investimentos em infraestrutura – Hoje, Santa Catarina conta com cinco portos, 21 aeroportos, além de 763 quilômetros de malha ferroviária em operação e quase 9 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais.
Ao comentar o potencial logístico do Estado, o secretário destacou que a gestão do governador Jorginho Mello está comprometida a avançar ainda mais na oferta de infraestrutura voltada à mobilidade, a exemplo das políticas públicas ligadas aos portos, aeroportos e ferrovias — modais abrangidos pela criação da SPAF na primeira reforma administrativa do governo. E também investir em infraestrutura em seu conceito mais amplo, contemplando energia, água, saneamento, conectividade e internet, considerada a estrada do conhecimento.
“Esses propósitos já estão inseridos no plano de governo. Temos clareza de que, para seguir em frente e nos desenvolvermos cada vez mais, precisamos contar com condições de infraestrutura ainda melhores, até porque a logística não se resume ao transporte. Logística se faz com gente, gente preparada”, reforçou Siewert.
O projeto de alargamento e aprofundamento do canal de acesso da Baía da Babitonga, apontou, é um exemplo de infraestrutura disruptiva, que vai atrair navios maiores e em maior número para a região — os projetos para o complexo portuário somam R$ 15 bilhões em investimentos privados e vão gerar mais de 40 mil empregos.
Siewert também citou os planos de uma nova rodovia paralela à BR-101, num trecho que ligaria o Norte do Estado (Joinville) até a Grande Florianópolis, além do projeto do túnel subaquático entre Itajaí e Navegantes, contemplado no plano de mobilidade para a Foz do Rio Itajaí. “São ações de alto impacto e que tratam do futuro do nosso Estado. Obras estruturantes que podem mudar nossas matrizes econômicas”, observou.
A programação do Logistique Summit continua nesta quarta e quinta-feira, dias 24 e 25.
