Publicado em: 15 de julho de 2024
O Brasil pode passar a contar com uma política nacional sobre doenças intestinais, como Doença de Crohn e retocolite ulcerativa.
O projeto que cria a a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais deve seguir para apreciação do plenário do Senado.
O texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa no último dia 10.
Quem apresentou o projeto?
O projeto de lei 5.307/2019 é de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
O texto foi aprovado no Senado sem alterações?
Não, o relator, Flávio Arns, apresentou uma emenda suprimindo um artigo que criava a campanha de conscientização “Maio Roxo”, a ser realizada anualmente.
Após audiência pública sobre as doenças inflamatórias intestinais, o senador entendeu ser mais adequada a apresentação de um projeto de lei exclusivo para esse fim.
Quais medidas estão previstas?
De acordo com a proposta, a política nacional a ser criada compreende diversas ações preventivas e de tratamento, entre elas:
campanhas de divulgação de informações sobre as doenças, inclusive em escolas;
programas para orientação e acolhimento a pacientes;
mutirões para execução de colonoscopias em hospitais públicos;
instituição de parcerias entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas.
Qual o prazo para realização de exames?
Nos casos de suspeita clínica, o projeto estabelece um prazo de 30 dias, contados a partir da consulta em posto de saúde, para a realização de exames laboratoriais e de imagem.
O que acontece caso o doente esteja preso?
O senador Arns inseriu na proposta a garantia da assistência integral à saúde da pessoa com doença inflamatória intestinal em situação de privação de liberdade, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Segundo o texto, caso o estabelecimento penal não esteja adequadamente aparelhado, deve ser utilizado outro lugar apropriado.
O que causa a Doença de Crohn e a retrocolite ulcerativa?
A doença de Crohn e a retrocolite ulcerativa – doenças inflamatórias crônicas que afetam o trato gastrointestinal – são causadas por uma desregulação do sistema de defesa do organismo.
Quais os sintomas das doenças?
Os pacientes costumam ter diarreia, dor abdominal, febre e sangramentos. Nenhuma das duas doenças tem cura, por isso o tratamento é voltado à redução da inflamação e alívio dos sintomas.
Que áreas da vida do paciente são afetadas?
Arns lembrou ainda que as inflamações intestinais podem causar sofrimento psíquico e transtornos mentais, que afetam os relacionamentos, as atividades sociais, o trabalho e a qualidade de vida dos pacientes.
O relator da matéria na comissão do Senado observou que o número de casos no Brasil vem aumentando nos últimos anos.
“O projeto cria medidas objetivas para um melhor encaminhamento sanitário e social desse relevante problema de saúde pública”, disse o senador.
Com informações da Agência Senado
