Publicado em: 10 de junho de 2024
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue com seu cronograma de eventos de instalação de mais Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado, por meio do programa Justiça Mais Perto. No proximo dia 19, será a vez da comarca de Lauro Müller colocar em funcionamento o seu PID.
Na sala será propiciado equipamento necessário e acesso à internet, e um servidor do Judiciário será disponibilizado para auxiliar os cidadãos. Dentre os atendimentos realizados destacam-se audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações em geral.
A iniciativa, que segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021.
Além de Lauro Müller as comarcas de Santa Rosa do Sul, Meleiro e Forquilhinha, Jaguaruna e Armazém, receberão os PIDs que entrarão em funcionamento em uma sala no fórum da respectiva comarca. As primeiras comarcas da região Sul a receberam PIDs foram Capivari de Baixo e Garopaba.
As instalações acontecem na segunda-feira (10) no fórum da comarca de Santa Rosa do Sul, às 11h, no fórum da comarca de Meleiro, às 14h, e no fórum da comarca de Forquilhinha, às 17h30. Já na terça-feira (11) acontecem as instalações dos PIDs nos fóruns de Jaguaruna, às 14h, e no fórum de Armazém, às 17h30. No fórum de Lauro Müller, a implantação será no dia 19.
*Matéria atualizada às 17h, no dia 10 de junho, para informar a alteração na data de inauguração da Comarca de Lauro Müller, que foi transferida para o dia 19 de junho.
