PL dos safristas é aprovado e garante Bolsa Família a colhedores de maçã, fumo, cebola e alho em Santa Catarina

Trabalhadores temporários da Serra e do Sul do estado poderão manter o benefício social mesmo durante a safra; projeto segue para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 715/2023, o PL dos Safristas, que impede que a renda de contratos temporários no campo seja computada no cálculo do Bolsa Família. A medida beneficia diretamente os colhedores de maçã na Serra Catarinense, os colhedores de fumo na região Sul de Santa Catarina e, de forma adicional, trabalhadores de culturas como cebola e alho no mesmo estado. O texto agora aguarda a sanção do presidente da República.

Na prática, o trabalhador que aceita um contrato formal de safra – seja na colheita da maçã em São Joaquim, no fumo em cidades como Araranguá e Turvo, ou em lavouras de cebola e alho – não perderá o Bolsa Família por causa do aumento temporário da renda. A mudança elimina o medo de ficar desprotegido no período entre safras, incentivando a formalização e a adesão aos contratos rurais de curta duração.

Para a fruticultura de clima temperado, a fumicultura catarinense e também para a olericultura (cebola e alho), a aprovação representa um alívio estrutural. Na última safra da maçã, a Serra registrou mais de 12 mil vagas temporárias, enquanto o Sul do estado concentrou cerca de 8 mil postos na colheita do fumo. Com o PL dos Safristas, a expectativa é reduzir a evasão de trabalhadores e garantir que a colheita não pare por falta de braço legalizado.

Saiba mais:
O PL 715/2023 tramitou por mais de três anos e foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, com relatoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). Em Santa Catarina, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) estima que 35% dos safristas do fumo no Sul do estado deixam de assinar carteira por medo de perder benefícios sociais. Já na Serra, a Associação dos Produtores de Maçã (AMSC) aponta que a informalidade entre colhedores temporários chega a 40% fora da janela da colheita. A sanção presidencial, prevista para junho de 2026, pode reverter esse quadro.