Publicado em: 3 de maio de 2026
Sentença 63/2026 valida lei restritiva; prefeito da cidade catarinense foi o primeiro a hastear a bandeira da Itália com tarja preta e a romper o pacto com Belluno.
“É um tapa na história de quem construiu a Itália com as próprias mãos”, afirmou o prefeito de Pedras Grandes (SC), Agnaldo Filippi, ao reagir à decisão da Corte Costituzionale italiana. O tribunal declarou infundadas ou inadmissíveis as questões contra o Decreto-Lei 36/2025 (convertido na Lei 74/2025), encerrando a etapa jurídica do debate. Em resposta, a Confederazione Italiani nel Mondo (CIM) classificou a sentença como um retrocesso cultural e político, defendendo que a cidadania por descendência sempre representou o reconhecimento jurídico de uma continuidade histórica — e não um privilégio artificial.
A norma confirmada pela Corte restringe o reconhecimento da cidadania iure sanguinis para nascidos no exterior com outra nacionalidade, validando a chamada “preclusão originária”. Na prática, para as comunidades ítalo-descendentes, ela dissolve expectativas construídas por gerações e expõe uma fratura simbólica sem precedentes entre o Estado italiano e milhões de seus descendentes ao redor do mundo.
A coragem do prefeito de Pedras Grandes veio antes de qualquer outra manifestação. Filippi começou a se mobilizar ainda durante a tramitação do projeto de lei, posicionou-se contra a medida, desfez o pacto de amizade com a comuna italiana de Belluno e, por fim, ordenou hastear a bandeira da Itália com uma tarja preta na 5ª Festa da Colônia Azambuja. Agora, Argentina e outras colônias italianas ao redor do mundo seguem o prefeito Agnaldo, transformando o protesto em um movimento global.
Saiba mais:
A tarja preta exibida na festa carregava os dizeres “DL 36 vergonha” em protesto direto contra a nova legislação. Filippi, que também preside a Associação Bellunesi nel Mondo em Pedras Grandes, afirmou que o ato não representa uma ruptura cultural com a Itália, mas uma resposta institucional ao que considera um desrespeito à trajetória de quem construiu o país. O protagonismo da pequena cidade catarinense inspirou entidades na Argentina, nos Estados Unidos e na Europa, que agora replicam o gesto simbólico da bandeira de luto.
