Ataque ao cão Orelha leva à proposta de nova lei de proteção animal

O ataque cruel contra o cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, gerou indignação em Santa Catarina e reacendeu o debate sobre maus-tratos a animais. O cachorro foi agredido de forma brutal por quatro adolescentes durante a madrugada entre os dias 3 e 4 de janeiro. Apesar de ter sido socorrido e levado para atendimento veterinário, o animal precisou ser submetido à eutanásia.

A Polícia Civil realizou, na segunda-feira (26), uma operação em Florianópolis para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. As ações ocorreram em residências dos adolescentes suspeitos, de seus responsáveis legais e de adultos investigados por possível coação no andamento do processo. Celulares e outros equipamentos eletrônicos foram apreendidos para análise.

O cão Orelha era cuidado por moradores da Praia Brava e tinha forte vínculo com a comunidade local. Na terça-feira (27), em coletiva de imprensa, a Polícia Civil anunciou o indiciamento de três homens — dois empresários e um advogado — suspeitos de coagir testemunhas do caso. Os envolvidos são familiares dos adolescentes agressores, incluindo dois pais e um tio, já identificados.

O governador Jorginho Mello (PL) se manifestou nas redes sociais: “Ainda bem que a sociedade não tolera mais a crueldade. Um animal dócil, amado por todos, foi atacado sem motivo. Isso nos força a refletir sobre o que jovens capazes de tal violência podem se tornar no futuro e que tipo de sociedade estamos formando.”

Mello destacou a atuação rápida da Polícia Civil: “Provas foram coletadas, testemunhas ouvidas, e todos os procedimentos legais foram seguidos. A investigação revelou indícios de coação, ameaça e possível porte ilegal de arma envolvendo adultos. A lei será cumprida, mesmo que ainda seja branda. O Orelha não será esquecido.”

Projeto de Lei “Lei Orelha” propõe punição para responsáveis de menores

O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou na segunda-feira (26) o projeto de lei batizado de “Lei Orelha”, que visa endurecer a responsabilização administrativa em casos de maus-tratos a animais praticados por adolescentes.

A proposta prevê que pais ou responsáveis legais sejam responsabilizados administrativamente quando menores sob sua tutela cometem maus-tratos. As multas seriam dobradas em casos de lesão grave e triplicadas em casos de morte do animal.

Mário Motta enfatizou que a iniciativa é educativa e preventiva, e não uma forma de vingança: “A Lei Orelha busca criar mecanismos para que tragédias como essa não se repitam. Vamos acompanhar de perto o desdobramento deste caso e, ao mesmo tempo, atualizar a legislação estadual para proteger nossos animais.”