Homem ofende servidor público durante coleta seletiva em Orleans

Incidente ocorreu no bairro Rio Belo após discussão na noite desta quarta-feira.

A Polícia Militar de Orleans registrou um caso de desacato na noite de quarta-feira (21), por volta das 19h30, na Rua Francisco Furlan, no bairro Rio Belo. Um homem, de 45 anos, dirigiu ofensas e palavras de baixo calão a um servidor municipal que realizava o serviço de coleta seletiva de lixo.

De acordo com o relatório policial, as agressões verbais ocorreram durante a execução do trabalho do coletor. Testemunhas confirmaram o teor das ofensas, que caracterizam o crime de desacato a funcionário público no exercício de sua função.

Diante dos fatos, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e orientaram as partes sobre os procedimentos legais cabíveis. O agressor poderá responder judicialmente pelo ato, que pode acarretar pena de detenção ou multa.

Saiba mais:
O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, é definido como ofender ou desacatar funcionário público durante o exercício da função. A pena pode variar de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Casos semelhantes têm ganhado visibilidade em discussões sobre a segurança e o respeito devidos aos servidores que atuam em serviços essenciais, como a coleta de resíduos. Em diversos municípios, campanhas de conscientização buscam reduzir conflitos, destacando a importância desses profissionais para a limpeza urbana e a saúde pública.