Operação em SC apura R$ 4 milhões em irregularidades só em Criciúma

MPSC investiga quase R$ 10 milhões em crimes tributários no setor de combustíveis em quatro regiões do estado.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) identificou quase R$ 10 milhões em irregularidades fiscais no setor de combustíveis. As investigações, que envolvem suspeitas de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, atingem postos e empresas em diversas cidades.

As apurações foram conduzidas por promotorias especializadas nas regiões de Criciúma, Blumenau, Joinville e Lages. As medidas resultaram em ações penais, processos administrativos e acordos para regularização de débitos, com o objetivo de reprimir ilícitos e corrigir condutas.

Somente em Criciúma, as investigações da 6ª Promotoria de Justiça apontam quase R$ 4 milhões em possíveis fraudes em quatro postos. Nas demais regiões, as irregularidades somam mais de R$ 5 milhões, com empresas parcelando dívidas e pagando tributos atrasados após a intervenção do MPSC.

Saiba mais:
As operações em Santa Catarina fazem parte de uma ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. O mercado de combustíveis é historicamente vulnerável a fraudes fiscais, como esquemas de adulteração e sonegação de ICMS. Em 2021, uma operação da Receita Federal identificou um prejuízo de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos por desvios no setor, evidenciando a dimensão nacional do problema que impacta diretamente o financiamento de serviços públicos essenciais.