Registro de bebê em cartório do Vale do Itajaí revela que padrasto era o pai da criança

Um registro de nascimento revelou um grave caso de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí. O cartório comunicou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz, o que levou à identificação de que ela era vítima de estupro de vulnerável cometido pelo próprio padrasto.

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso atuou rapidamente, resultando na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê, em ação conjunta das áreas cível e criminal para garantir a proteção integral das vítimas e responsabilizar os envolvidos.

Após receber a comunicação do cartório, o MPSC solicitou a abertura de inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para aplicar medidas protetivas e suspender o poder familiar da mãe. As investigações confirmaram que o homem abusava da enteada há algum tempo e que a gravidez era fruto desses abusos. A paternidade foi confirmada por exame de DNA, desmentindo as versões apresentadas pela família.

Durante a apuração, foi constatado que a mãe da adolescente manteve-se conivente e omissa, chegando a sustentar relatos falsos sobre um suposto abuso ocorrido na escola, tese descartada por relatórios da rede de proteção, Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.

Com base nas evidências, o MPSC solicitou a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, medidas que foram acatadas pela Justiça e cumpridas na tarde da última quinta-feira (6). As vítimas foram acolhidas institucionalmente e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, afirmou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe.

O MPSC continua acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.