Polêmica em SC: Lei proíbe danças sensuais e “erotização infantil” nas escolas

Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa veta coreografias consideradas inadequadas em qualquer atividade escolar, inclusive em redes sociais. Texto segue para sanção do governador.

Um projeto de lei que proíbe danças com conotação sensual em escolas de Santa Catarina foi aprovado pelos deputados estaduais. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), visa coibir a sexualização precoce e a erotização infantil no ambiente educacional.

A proibição se estende a qualquer atividade promovida pela escola, seja dentro ou fora de suas dependências. Isso inclui eventos em outros estados e a divulgação de performances em redes sociais quando houver envolvimento da instituição de ensino. O autor defende que a medida é um instrumento de proteção à infância, alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para virar lei, o texto depende agora da sanção do governador. Caso seja sancionado, descumprir a norma poderá render denúncias ao Ministério Público e à Administração Pública por parte de qualquer cidadão ou entidade.