Publicado em: 11 de setembro de 2025
Ministra Cármen Lúcia segue voto do relator e garante condenação do ex-presidente e de aliados por tentativa de golpe de Estado; pena pode chegar a 30 anos de prisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Com a posição dela, o placar ficou em 3 a 1 pela condenação de todos os réus, restando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou existir “prova cabal” de que Bolsonaro liderou um grupo que desenvolveu um plano sistemático para atacar as instituições democráticas e prejudicar a alternância de poder após as eleições de 2022. Ela destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram um evento isolado, mas parte de uma “empreitada criminosa”. A pena exata será definida ao final do julgamento, mas pode chegar a 30 anos de regime fechado.
Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco outros acusados. Ele entendeu que apenas o ex-assessor militar Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Braga Netto deveriam ser condenados, mas apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. O julgamento será concluído com o voto do ministro Zanin.
