Santa Catarina aprova lei que obriga exame gratuito para detectar lábio leporino em bebês

Conhecido como “Teste do Ceuzinho”, procedimento simples e sem custos deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida para identificar fissuras palatinas e permitir tratamento imediato.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma lei que torna obrigatória a realização do “Teste do Ceuzinho” em todos os recém-nascidos do estado. O exame, que detecta fissuras labiopalatinas (lábio leporino), será realizado em hospitais, maternidades e unidades de saúde, tanto da rede pública quanto privada, nas primeiras 48 horas de vida do bebê. O projeto, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), agora aguarda a sanção do governador.

O procedimento é simples, rápido e não gera custos adicionais para o sistema de saúde. Realizado por um médico ou enfermeiro, consiste em uma inspeção visual e palpação do céu da boca do recém-nascido. Sua inclusão na triagem neonatal rotineira permite o diagnóstico precoce, que é crucial para o encaminhamento e início imediato do tratamento adequado.

Em casos de partos domiciliares ou fora do ambiente hospitalar, os responsáveis terão um prazo de 72 horas para levar a criança a uma unidade de saúde e realizar o teste. A identificação precoce de qualquer malformação é fundamental para melhorar a qualidade de vida da criança, facilitando procedimentos como cirurgias corretivas e terapias.