Publicado em: 1 de setembro de 2025
Ex-presidente e sete aliados respondem por crimes que somam até 43 anos de prisão; entenda o processo que pode levar à condenação inédita de militares e um chefe de Estado no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) um julgamento que pode marcar a história democrática do Brasil. Jair Bolsonaro e sete integrantes do chamado “núcleo crucial” de sua gestão respondem por acusações de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão . O processo analisará provas colhidas ao longo de dois anos, incluindo delações premiadas e documentos que vinculam o grupo a ações para impedir a posse do presidente Lula em 2022.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin . O rito inclui sustentações orais da acusação e defesa, seguidas pela votação dos magistrados. A condenação exige maioria simples (três votos), e, se confirmada, abrirá caminho para a fixação individual de penas. Réus militares, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno, poderão cumprir prisão em instalações das Forças Armadas, conforme previsto em lei .
Apesar de ser um processo de grande repercussão, uma eventual prisão não será imediata. Condenações podem ser contestadas por recursos como embargos declaratórios e infringentes, que prolongam o trâmite até o trânsito em julgado . Bolsonaro já está em prisão domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares, mas a execução da pena só ocorrerá após o esgotamento de todas as etapas judiciais . O julgamento, deve se estender até 12 de setembro.
