Publicado em: 8 de agosto de 2025
Benefício é concedido apenas a presos em regime semiaberto com bom comportamento, sob rígidas regras e monitoramento. Descumprir significa voltar para trás das grades.
O sistema prisional de Santa Catarina terá movimento atípico entre os dias 4 e 10 de agosto: 640 detentos ganharão o direito de saída temporária em função do Dia dos Pais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Reintegração Social (Sejuri). Na região de Tubarão, 48 presos foram beneficiados com a medida. A iniciativa não é anistia, mas um direito previsto na Lei de Execução Penal.
Para serem contemplados, os apenados precisam atender critérios rigorosos: estar no regime semiaberto, comprovar bom comportamento dentro da unidade prisional e já ter cumprido parte significativa da pena. Durante o período fora, eles devem seguir regras específicas determinadas pela justiça. O não retorno no prazo estipulado é uma falha grave e pode resultar em punições severas, inclusive a regressão para um regime mais rígido (como o fechado).
A fiscalização desse “alívio” temporário é prioridade. O Departamento de Polícia Penal, em conjunto com outros órgãos de segurança pública, monitora ativamente o cumprimento das condições impostas aos beneficiados. O objetivo da medida, além do aspecto humanitário de permitir o convívio familiar na data, é incentivar a disciplina e a perspectiva de reinserção social, sempre dentro dos limites da lei e sob estreita vigilância.
